A comercialização de energia elétrica no Brasil está prestes a dar um passo importante que vai mudar o ambiente de negociação dos contratos futuros de energia: a criação do mercado de derivativos.

Desde a criação do mercado livre de energia em 2001, a forma de negociação dos contratos de energia vem sofrendo grandes mudanças. Durante muitos anos, os agentes tiveram acesso às informações de oferta e demanda apenas por telefone, cotações via e-mails e leilões. Este era claramente um ambiente ineficiente onde, em vários momentos, consumidores pagavam caro pela energia, em outros, geradores vendiam barato, pois havia falta de informação e pouca competição pelos melhores preços.

Em 2012, os principais agentes de liquidez do mercado criaram uma plataforma de negociação chamada BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia. Os agentes passaram a ter acesso a várias ofertas simultâneas de compra e venda de contratos futuros com diferentes vencimentos, podendo ser fechados com contrapartes pré-aprovadas e formalizados através de contratos padronizados. Com tantas vantagens, o volume de negociação de contratos de energia no Brasil cresceu exponencialmente. Em 2019, a BBCE formalizou mais de 57 mil contratos e mais de R$55bi em volume financeiro.

Em 2020, a BBCE foi autorizada pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários – para ser uma Administradora de Mercado Organizado de Valores Mobiliários e passou a poder oferecer contratos financeiros em sua plataforma, firmando assim um novo marco no mercado na comercialização de energia do setor elétrico: a criação do mercado de derivativos.

Diferente dos contratos de compra e venda de energia “tradicionais”, os contratos de derivativos de energia não têm entrega física da energia, ou seja, não há registro da energia na CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Ele funciona basicamente como um instrumento de hedge de preço futuro e sua liquidação se dá pela diferença em relação ao PLD médio no(s) vencimento(s) do contrato. Esta modalidade de contrato atende duas grandes demandas dos agentes: proteção contra a variação do PLD e redução de exposição ao crédito da contraparte. Além disto ele possibilita a entrada de novos operadores que não são agentes do setor elétrico, fomentando ainda mais liquidez e promovendo mais eficiência na formação de preços nos contratos futuros de energia. A BBCE estima que a plataforma de derivativos de energia será lançada até outubro deste ano.

O crescimento deste mercado despertou o interesse da B3, que desde 2015 oferece de forma tímida a possibilidade de registro de contrato de derivativos em sua plataforma. Este ano eles lançaram um produto que pretende ser uma plataforma de registro e informação.

Os agentes do setor elétrico que aderirem de forma voluntária ao regulamento deste produto deverão informar a B3 todo seu portfólio de contratos físicos de energia (volume e preço) já negociados, os contratos que virão a ser negociados diariamente em qualquer ambiente, além de informações financeiras, qualitativas e de controles internos. Em contrapartida, baseado na análise destes dados, a B3 avaliará as boas práticas de gestão de risco e transparência de cada agente e o classificará em um nível de risco (1, 2 ou 3) que será divulgado para o público geral. Além disto, cada agente terá acesso ao seu nível de alavancagem de acordo com a metodologia da B3 e à curva forward dos preços de energia elaborada com informações fornecidas pelos participantes advindas de contratos não padronizados.

Depois da criação do mercado de derivativos, o próximo marco da comercialização de energia será a criação de uma contraparte centralizada que será responsável por concentrar o risco de crédito do mercado mediante ao controle de exposição e exigência de depósito de margem de cada contraparte.

Independente de quando isto irá acontecer, nós da Stima Energia acreditamos que a financeirização do mercado de energia elétrica será cada vez mais forte. A nova plataforma de derivativos da BBCE e o interesse na B3 neste mercado demonstram isto. É esperado que a liquidez dos contratos mais curtos migre para os contratos financeiros enquanto a liquidez dos contratos mais longos e menos padronizados permaneça nos contratos físicos. Desta forma, para atuar neste novo mercado fundamos a Stima Asset Management, autorizada pela CVM e aderente ao código ANBIMA de regulação e melhores práticas.