Por Rodrigo Violaro

A cada quatro anos, uma série de setores essenciais para a economia brasileira são reavaliados, estudados pelas lentes de diferentes pontos de vista e ideologias e passam a fazer parte das propostas apresentadas pelos candidatos à Presidência da República. As associações setoriais, por sua vez, fazem o mesmo, levando aos candidatos as principais demandas do segmento, com o objetivo de sensibilizar o próximo governo, seja ele situação ou oposição. Em 2022, esse cenário não é diferente – mas os desafios que teremos pela frente serão decisivos para o futuro do país.

O setor de energia está em grande evidência por diversos motivos, e, certamente será pauta recorrente entre os candidatos. Há, porém, três assuntos de extrema importância, que merecem estar no centro das discussões.

A abertura do mercado é, sem dúvidas, um deles. Após anos de debates e estudos para viabilizar a portabilidade da conta de luz para todos os brasileiros, alguns passos foram dados. Entre os principais, destacamos a Portaria 465, de 2019, que diminuiu gradativamente os limites de migração para o ambiente livre até os atuais 1 MW e agendou a última queda para 2023 (0,5 MW). Mas a consolidação desse processo ainda depende da aprovação do PL 414, que traz diretrizes para a abertura total, sem limite de demanda.

O PL 414 está em tramitação na Câmara dos Deputados, como agenda prioritária, desde março deste ano. Já poderia ter sido aprovado. Se até o final do ano a etapa não estiver concluída, é imprescindível que o próximo presidente construa um diálogo com os parlamentares para negociar a conclusão desse marco no setor elétrico.

Um setor elétrico mais moderno e alinhado com o futuro passa também pela transição energética. O tema integra a agenda da maioria dos Governos ao redor do mundo, pois trata-se de uma emergência global. As crises climática e energética, a necessidade de descarbonizar e proteger o meio ambiente são preocupações comuns a todas as nações.

Por aqui, o Brasil pode se orgulhar de possuir uma matriz elétrica majoritariamente limpa: 85,6% da capacidade é composta por fontes renováveis. Entretanto, as últimas crises hídricas deixam evidente que a diversificação do parque gerador é um desafio que precisamos encarar com seriedade.

As fontes eólica e solar representam hoje 12,5% e 2,8% da geração centralizada e a geração distribuída contabiliza mais 12,4 GW de capacidade instalada. A tendência é que a expansão continue e garantir estrutura para  que o sistema esteja adequado para uma inserção maior ainda de renováveis não é simples. A próxima equipe terá que lidar com questões como o custo do atendimento em horários de ponta, oscilações na geração ao longo do dia, níveis de tensão e qualidade do suprimento e a expansão do sistema em um ambiente predominantemente livre, que estarão na ordem do dia. A abertura para novas tecnologias – como armazenamento, hidrogênio verde, smart grids, entre outras – e a as estratégias para torná-las viáveis farão a diferença.

Paralelamente ao fomento de fontes, é necessário que a estrutura energética brasileira também se adeque a essa expansão. A rede de transmissão de energia está no limite e não suporta um crescimento expressivo de capacidade renovável. Investimentos estruturais serão necessários para viabilizar mais energia e garantir a transição energética e o fornecimento de insumo quando a economia estiver reaquecida e o consumo aumentar.

Finalmente, outro tema essencial é a separação do produto energia do chamado lastro, ou seja, a garantia física ou capacidade de geração. Este passo é fundamental para a modernização em curso do setor elétrico por viabilizar a expansão durante a transição energética e a abertura do mercado. Um desafio que emerge é que fontes despacháveis são cada vez menos competitivas em leilão e menos desejadas por grandes e pequenos consumidores, que buscam aliar suas práticas aos princípios ESG. A separação do lastro possibilita garantir a disponibilidade de energia que pode ser acionada a qualquer momento.

Nesse sentido, a administração atual realizou o primeiro leilão exclusivo de capacidade em 2021. Dessa experiência podemos tirar algumas lições, como não limitar a participação no certame a apenas uma tecnologia e garantir isonomia entre as fontes. O próximo Governo tem como desafio aperfeiçoar o modelo para que ele seja um importante instrumento de garantia de suprimento.

O setor de energia é estruturante, não há crescimento econômico que se sustente sem ele. Entre tantos temas prioritários na agenda dos candidatos à Presidência da República, este merece ser analisado com cuidado, ouvindo-se os técnicos e levando-se em conta as demandas dos agentes. Essa é uma agenda que não valerá só pelos próximos quatro ou oito anos. O futuro do Brasil passa pelas decisões que serão tomadas nesse período, em especial se tratando dos três temas supracitados.

O setor de energia brasileiro precisa ser prioridade em qualquer circunstância para que siga evoluindo e garanta segurança energética e geração limpa e renovável para a população. Independentemente do resultado das urnas em outubro, esperamos que o próximo governante olhe com carinho para essas questões e leve em conta valores como liberdade de escolha, sustentabilidade e segurança energética.