Para o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, \u201c\u00e9 preciso ressaltar que \u00e9 poss\u00edvel identificar a reprodu\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es dos setores que se sentem amea\u00e7ados com a quebra de monop\u00f3lios e fim de subs\u00eddios. \u00c9 bom lembrar que os subs\u00eddios \u00e0s chamadas novas fontes renov\u00e1veis \u2013 e\u00f3lica, solar e biomassa, essencialmente, j\u00e1 que as PCHs s\u00e3o fontes muito antigas, utilizadas desde o s\u00e9culo XIX \u2013 tiveram o objetivo de estimular a entrada dessas fontes na matriz energ\u00e9tica nacional, o que foi feito com muito \u00eaxito, como \u00e9 f\u00e1cil constatar. Assim nossa gera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 era majoritariamente renov\u00e1vel, de origem hidr\u00e1ulica, agora permanece renov\u00e1vel, mas incorporando outras fontes, que s\u00e3o extremamente importantes, estimulam a gera\u00e7\u00e3o perto dos centros de carga (a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, j\u00e1 mencionada), geram empregos e s\u00e3o complementares entre si\u201d.<\/p>\n
Reginaldo Medeiros segue comentando que \u201co ponto \u00e9 que tais fontes j\u00e1 est\u00e3o maduras. Competem livremente nos leil\u00f5es de energia n\u00e3o mais em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, mas sim em condi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o muito mais favor\u00e1veis, porque s\u00e3o mais baratas. De fato, houve, em n\u00edvel mundial, uma queda expressiva nos pre\u00e7os das novas renov\u00e1veis nos \u00faltimos anos. Assim, o ponto principal \u00e9 que os subs\u00eddios n\u00e3o mais se justificam. Por que os consumidores t\u00eam que pagar mais por algo que j\u00e1 \u00e9 mais barato?\u201d, desafia o executivo do setor. E completa lembrando \u201cque o que \u00e9 certo \u00e9 de que as usinas que receberam o benef\u00edcio do subs\u00eddio devem mant\u00ea-lo at\u00e9 o fim de seus prazos de autoriza\u00e7\u00e3o\/concess\u00e3o, por se tratar de contratos j\u00e1 constitu\u00eddos. Mas isso j\u00e1 est\u00e1 no texto do PLS 232.\u201d.<\/p>\n
A Abraceel destaca a import\u00e2ncia do Projeto de Lei do Senado n\u00ba 232 de 2016, que prop\u00f5e uma ampla reforma no modelo setorial, garantindo a todos os consumidores a liberdade de escolher o seu fornecedor de energia, j\u00e1 que h\u00e1 d\u00e9cadas os consumidores pagam todos os equ\u00edvocos da pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional. Essa vantagem j\u00e1 existe no Brasil, por\u00e9m est\u00e1 restrita a grandes consumidores, que t\u00eam acesso a energia em m\u00e9dia 30% mais barata que os demais brasileiros.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o carrega em suas bandeiras apontamentos de que a c\u00e9lere aprova\u00e7\u00e3o do PLS 232 trar\u00e1 os seguintes benef\u00edcios: a- redu\u00e7\u00e3o na conta de energia el\u00e9trica dos consumidores residenciais, j\u00e1 que a liberdade de escolha estimula a competi\u00e7\u00e3o e a queda de pre\u00e7os; o \u2013 est\u00edmulo a novos projetos de energia limpa, ao permitir que os consumidores escolham sua fonte de prefer\u00eancia; a- redu\u00e7\u00e3o de encargos, ao estimular melhores sinais de pre\u00e7o e a redu\u00e7\u00e3o na conta de energia de pequenas e m\u00e9dias empresas tende a gerar empregos, novos servi\u00e7os, e por consequ\u00eancia, tributos.<\/p>\n
Sobre a Abraceel:<\/strong>
\nA Abraceel \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia defende o direito da livre escolha do fornecedor de energia el\u00e9trica, a chamada portabilidade da conta de luz, e de g\u00e1s natural pelos consumidores. Foi fundada no ano 2000 e atualmente conta com 95 empresas associadas, que comercializam 85% do volume de energia el\u00e9trica do segmento. Tem a finalidade de atuar junto \u00e0 sociedade em geral, formadores de opini\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os de governo, incentivando a livre competi\u00e7\u00e3o de mercado como instrumento de efici\u00eancia nas \u00e1reas de energia el\u00e9trica e g\u00e1s natural, atende a cerca de seis mil consumidores livres e especiais, que est\u00e3o entre os maiores do pa\u00eds.<\/p>\n