Nesta sexta-feira, a abertura do mercado livre de energia completa 27 anos. A\u00a0Lei 9.074\/1995, publicada no dia 8 de julho de 1995, definiu os primeiros consumidores autorizados a escolher o seu fornecedor de energia. O texto tamb\u00e9m antecipou a possibilidade de reduzir a carga m\u00ednima para exercer esse direito, ap\u00f3s o prazo de oito anos transcorridos da publica\u00e7\u00e3o do documento. Quase 30 anos depois, avan\u00e7os j\u00e1 aconteceram. O limite para ser consumidor livre caiu para 1 MW este ano e passar\u00e1 a ser 0,5 MW em janeiro de 2023, conforme estabelecido na Portaria 465, de 2019, publicada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n
Embora sejam passos importantes, quase tr\u00eas d\u00e9cadas depois do pontap\u00e9 inicial, passou da hora de\u00a0levar a portabilidade da conta de luz para todos os consumidores do Pa\u00eds e incentivar um mercado mais competitivo, livre e moderno. O caminho tra\u00e7ado para a abertura total se deu por meio do Projeto de Lei 414. O texto define as diretrizes para a amplia\u00e7\u00e3o completa do mercado livre e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Acreditamos que a aprova\u00e7\u00e3o do PL 414 deva ser acelerada. O projeto \u00e9 resultado de um debate intenso e maduro do setor, realizado desde 1995. Em 2017, a CP33 aqueceu as discuss\u00f5es sobre esse tema e deu novo vigor ao processo. A abertura total foi amplamente abordada em contribui\u00e7\u00f5es de agentes do setor, de forma a que se chegasse a um\u00a0consenso sobre a import\u00e2ncia dela.\u00a0As adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para acomodar essa mudan\u00e7a no mercado sem que houvesse preju\u00edzos tamb\u00e9m foram mapeadas na ocasi\u00e3o, e, hoje, h\u00e1 medidas sendo tomadas. Esse amplo debate foi compartilhado com os parlamentares e resultou no PL.<\/p>\n
Ap\u00f3s todo esse percurso, o mercado de energia est\u00e1 pronto para ser livre e moderno. N\u00e3o h\u00e1 mais raz\u00f5es para atrasar a conclus\u00e3o da abertura. Entretanto, estamos \u00e0s v\u00e9speras do recesso parlamentar, entre os dias 18 e 31 de julho, sem que o texto seja aprovado.<\/p>\n
O Brasil acabou de viver as crises sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e h\u00eddrica sobrepostas. O cen\u00e1rio gerou preju\u00edzos que hoje pesam sobre a tarifa de energia. Em paralelo, Governo, ind\u00fastrias e empresas buscam consolidar uma retomada da economia. Esse processo pode ser beneficiado com uma energia mais competitiva e livre. O insumo \u00e9 estrat\u00e9gico e, em alguns segmentos, chega a representar 30% dos custos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 urgente amadurecer mercados, incentivar a competitividade e o livre com\u00e9rcio no setor el\u00e9trico e proporcionar aos consumidores a chance de fazerem melhores escolhas para os seus neg\u00f3cios. Por isso, o PL 414 precisa ser aprovado o quanto antes. A conclus\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o do setor de energia vai trazer benef\u00edcios em um momento crucial para o Pa\u00eds, n\u00e3o h\u00e1 mais raz\u00f5es para esperar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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